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TVacores.net leva os assuntos de Propriedade Intelectual muito a sério e está empenhado em satisfazer as necessidades dos proprietários dos conteúdos e ao mesmo tempo ajudando-os a gerir a publicação do seu conteúdo on-line. Convém notar que TVacores.net é um simples site indexador de streams disponíveis em uma ampla variedade de sites terceiros.

Quaisquer vídeos exibidos em sites terceiros são da responsabilidade desses sites e não de TVacores.net. Não temos conhecimento se o conteúdo exibido em sites terceiros é ou não autorizado pelo proprietário do conteúdo, que é um assunto entre o host local e o proprietário do respectivo conteúdo. A TVacores.net não aloja e não reproduz quaisquer conteúdos a partir do seu servidor ou website.

TVacores.net é um site pró-DMCA e, como tal, os respectivos proprietários podem usar o protocolo DMCA afim de solicitar a remoção de links para conteúdos de vídeo que estes acreditam violar os seus direitos autorais.

Os proprietários do conteúdo têm de compreender que por verem um link removido em TVacores.net, não será eliminada a fonte real da exibição/difusão do conteúdo. Os proprietários do conteúdo devem entrar em contacto com a empresa (host) que fornece o "player/stream" e solicitar a sua remoção.

Para informação dos proprietários, a TVacores.net publica em suas páginas canais do "justin.tv", "UStream" e "Freedocast". Todos esses canais são embutidos respeitando o código fonte tal como nos foi fornecido. Os autores/detentores desses canais são facilmente identificados e nos "players" é bem legível o nome da empresa que fornece o "player/stream".

Se o problema for algum canal em particular e que este possa estar associado ou mesmo referenciado com o título do conteúdo protegido, removeremos no imediato essa mesma referência a esse canal. Ressalvamos porém, que nem sempre o título que atribuímos a um canal, corresponde de facto à emissão do broadcaster.

TVacores.net não deve ser responsável pela emissão ou retransmissão de terceiros e nem deverá sofrer a pressão de não utilizar certos serviços, desde que legalmente nos sejam colocados à disposição. Particularmente os "embed codes" do "Justin.tv", "UStream", "Freedocast" e outros sites do género.

Por favor, não nos faça crer que de uma maneira geral exibimos, promovemos ou oferecemos conteúdos audiovisuais que dos quais é proprietário. Seremos mais céleres na resolução do problema após o proprietário (ou o seu representante) identificar directamente o(s) conteúdo(s) do site que indeliberadamente o esteja a prejudicar.

Que informações precisamos numa Notificação do DMCA?

Uma notificação do DMCA propriamente formatada respeitará as diretrizes e os fundamentos estabelecidos pela própria DMCA. Os elementos necessários para uma notificação do DMCA propriamente formatada são:

1. Identificação clara da pessoa ou entidade que envia a notificação do DMCA.
2. Declaração clara do relacionamento com o proprietário dos direitos autorais (o próprio ou agente autorizado).
3. ID (URL) da página que a Notificação do DMCA pede que a TVacores.net remova. Certifique-se de identificar com a ID da respectiva URL que deseja removida. Se você deseja solicitar a remoção de múltiplos links use apenas um aviso, mas liste todas as URL’s no seu pedido.
4. Declaração clara, sob pena de perjúrio, de que as informações incluídas na notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais, ou está autorizado a agir em seu nome.
5. Uma "assinatura física ou eletrônica" de uma pessoa autorizada para agir em nome do proprietário. Isso é satisfeito com um nome e endereço físico para que a pessoa autorizada possa ser contatada se alguém desejar contestar a sua notificação.
6. Embora não seja legalmente exigido pelo DMCA incluir "violação de direitos autorais" na linha de assunto do e-mail, sinalizará a sua Notificação do DMCA e evitará a categorização de spam.
7. Estamos em crer, que não será a pretensão de Vossa Excelência prejudicar o nosso site e sim resolver de forma breve, algum problema que possa existir. Por isso, pedimos-lhe respeitosamente que remeta qualquer alegação de violação dos direitos autorais, para o agente designado em: [email protected] e não utilize os contactos que constam na informação do "Whois".
Em todo o caso disponibilizamos também o e-mail geral do site assim como o do webmaster para este propósito.

Quando uma ligação é removida, colocamos esse URL na lista negra para que este não volte a ser acessível em TVacores.net.

O nosso objetivo é actuar sobre um pedido DMCA num prazo estabelecido até às 48 horas seguintes à recepção do pedido. Porém naturalmente que o seu pedido será accionado imediatamente.

Ver em inglês (see English)